A evolução doutrinária do contrato

com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia

Questões da paz e do desarmamento de armas

Tributário, da Academia Brasileira de Direito Processual e da Associação Portuguesa de Direito do

2ª Turma do STF nega pedido de extradição de brasileiro naturalizado

Ele foi acusado de injetar drogas em suas pacientes quando elas retornavam para verificar o estado físico após a operação, nesse momento ele praticava o estupro ou o atentado violento ao pudor.

O Instituto da Naturalização Unilateral em debate

O escopo do presente é analisar a figura do instituto da naturalização unilateral.

Especialista explica o passo a passo para tirar o visto de estudo e ingressar em universidades de Portugal

Brasil é o terceiro país em número de jovens que buscam ingressar no ensino superior em terras portuguesas. Advogado esclarece as principais dúvidas do processo para brasileiros que desejam obter o visto estudantil.

Direito Empresarial Brasileiro

Brasileira de Direito Tributário e da Associação Portuguesa de Direito do Consumo e Autor de Vinte e Três

Os reflexos da onda de xenofobia contra brasileiros em Portugal

Por Eduardo Maurício

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

União Europeia questiona visto CPLP e põe em risco mais de 150 mil autorizações de residências já concedidas em Portugal

Por Bruno Gutman.

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

independência, o Brasil rompia os laços com a coroa portuguesa e passava a ser uma nação autônoma. Essa

Considerações sobre caso fortuito e força maior

com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia

Apostila de Direito Processo Civil - Jurisdição

com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia

Direito Falimentar Brasileiro

Portuguesa de Direito do Consumo e Autor de Vinte e Sete Obras Jurídicas-Destaque para Tratado de Direito Empresarial Brasileiro"

Sentença de tribunal arbitral estrangeiro proferida no Brasil é nacional e dispensa homologação

É entendida como nacional a sentença baseada em laudo arbitral proferido dentro do território brasileiro, ainda que os árbitros tratem de questão ligada ao comércio internacional e que estejam em jogo ordenamentos jurídicos variados

Turma mantém indenização a trabalhadora anunciada como “pior funcionário do mês”

A ex-empregada foi exposta em cartaz como "pior funcionário do mês". O cartaz foi fixado na loja "por um longo período" e na ausência da ex-funcionária que estava ausente e assim que retornou ao trabalho pediu a retirada do cartaz à gerente

Cessão de direitos autorais

25ª fase: Operador financeiro da Lava Jato que estava foragido é preso em Portugal

25ª fase da operação foi deflagrada nesta segunda-feira (21), em Lisboa. Raul Schmidt foi preso suspeito de envolvimento em pagamento de propinas.

Ensino superior em Portugal? Advogado fala sobre como país vem crescendo no meio acadêmico

Por Bruno Gutman.

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

O Tratado e os processos de extradição entre Brasil e Portugal

Por Eduardo Maurício.